Reforma Trabalhista: atualização na prática

In Company

CARGA HORÁRIA

 

02 horas 

OBJETIVOS

A minirreforma da legislação trabalhista é decorrente da conversão da Medida Provisória nº 881/2019, que instituiu a Declaração dos Direitos da Liberdade Econômica. Assim, doravante, o atual cenário das relações trabalhistas e sindicais exigirá novas mudanças. Logo, para melhor compreensão de todas novidades é que se destina a presente atualização profissional, a partir de uma abordagem dinâmica e eminentemente prática dos impactos trazidos por mais uma reforma trabalhista nas relações laborais entre trabalhadores e empregadores de todo o Brasil.

 

PÚBLICO-ALVO

Direcionado para advogados, diretores jurídicos, representantes de entidades de classe e organizações sindicais, profissionais liberais, de relações trabalhistas, de recursos humanos e departamentos pessoais, empresários, contadores, estudantes e demais interessados.

 

PROGRAMAÇÃO

  • Minirreforma Trabalhista

    • Contrato de Trabalho: novos vetores interpretativos e sua função social.

    • Princípio da intervenção mínima e excepcional da autonomia da vontade nos contratos.

    • Sociedade Unipessoal e a Terceirização ampla e irrestrita.

    • Grupo Econômico Trabalhista e o IDJP.

    • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Empresa.

    • Responsabilidade Patrimonial de Sócios e Administradores.

    • CTPS Eletrônica x Prazo das Anotações e Multas.

    • Controle formal da anotação da jornada de trabalho para empresas com até 20 funcionários e os seus aspectos polêmicos.

    • Registro de ponto por exceção à jornada regular de trabalho

    • Normas revogadas na CLT e seus impactos.

PROFESSOR INSTRUTOR

Ricardo Souza Calcini

  • Professor de Direito do Trabalho em Cursos Jurídicos e de Pós-Graduação.

  • Palestrante em Eventos Corporativos e Instrutor de Treinamentos “In Company”.

  • Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

  • Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP.

  • Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  • Coordenador do e-book “Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões”, considerada a maior obra digital do país sobre a Lei 13.467/2017, publicada pela Eduepb (2018).

  • Responsável pelo Projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!” (JOTA).

  • Coordenador das Colunas "Atualidades Trabalhistas" (Empório do Direito), “Universo Trabalhista” e "Trabalhista in foco" (Megajurídico).

  • Autor de mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas.

  • Eleito como personalidade do ano em 2017 pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP, por ter participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista.

  • Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD

Contatos

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