Pedidos analisados é de trabalhadores que pedem saque integral do FGTS

Se o Pleno TST entender que é inconstitucional a Lei da Reforma, haverá um tsunami de novas ações trabalhistas A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ...

O Ministério da Economia estima que a medida poderá criar 3,7 milhões de empregos em dez anos. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com quatro vetos, nesta...

Corte está a um voto de definir, em repetitivo, questão de relevância econômica para alguns setores O Tribunal Superior do Trabalho (TST) está a um voto de d...

Por acordo individual, empregado e empregador poderão marcar apenas faltas, folgas e horas extras. MP (medida provisória) da Liberdade Econômica dispensa tra...

Modalidade vale a partir de 2020. Neste ano, retirada começa em setembro e será limitada a R$ 500 por conta O governo detalhou, em cerimônia no Palácio do Pl...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão de um juiz de Santos que obrigava as empresas a descontar da folha de pagament...

Não se podem ignorar as novas arrumações do sistema produtivo que passaram a exigir soluções “mais racionais e mais modernas”, em busca de maior eficácia nas...

Há decisões em ao menos 9 Estados: São Paulo, Rio, Minas, Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Bahia. Sindicatos de tra...

Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema. O Pleno do TST decidiu, na manhã desta quarta-feira, 20, adiar anál...

O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobr...

Para advogados, insegurança que já existia há muitos anos foi potencializada depois da reforma trabalhista A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) tornou exp...

Ao privilegiar o acesso à Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu um precedente que pode dificultar a defesa das empresas em ações trabalhistas....

Neste sentido foi fixada tese para fins de repercussão geral. O desconhecimento da gravidez da empregada por parte do empregador não afasta o direito ao paga...

Correção é referente à aplicação dos planos econômicos. Caixa Econômica Federal terá de pagar diferenças de correção monetária sobre saldos de contas vincula...

No sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), uma empresa interpôs uma petição, sob a chancela “Documento Diverso”. Ela alegou que pretendia embargar uma...

Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho Recomendação RECOMENDAÇÃO Nº 3/GCGJT, DE 24 DE JULHO DE 2018 O...

O trabalhador também foi condenado em má-fé por orientar testemunha a mentir. A 2ª turma do TRT da 23ª região decidiu manter sentença que reconheceu justa ca...

Para pesquisadores, que analisaram 130 mil julgados, ‘não cabe falar em imprevisibilidade da Justiça do Trabalho’. A imprevisibilidade das decisões na Justiç...

Tribunal diz que recolhimento depende de aval do empregado, como prevê a reforma. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindica...