Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT´s)

In Company

CARGA HORÁRIA

Treinamento: 03 horas 

OBJETIVOS

A advocacia trabalhista em âmbito recursal tem se mostrado cada vez mais decisiva no desfecho dos recursos julgados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, os quais detêm a última palavra em matéria de fatos e provas. E para auxiliar o advogado na consecução de tal objetivo, com impacto direto no resultado da decisão colegiada, é que se destina o presente curso. Portanto, o treinamento é direcionado ao aprimoramento das técnicas e na indicação de boas práticas aos advogados que atuam perante o Egrégio Tribunal Regional Trabalhista.

PÚBLICO-ALVO

Direcionado ao advogado trabalhista com atuação nos Tribunais.

PROGRAMAÇÃO

MÓDULO 1 - FASE POSTULATÓRIA

  • Boas práticas do advogado na elaboração do Recurso Ordinário

    • Apresentação: estética, tópicos e novas tecnologias;

    • Escrita: foco, concisão e linguagem;

    • Laudas: autos físicos e eletrônicos;

    • Pontos principais: ordem de prejudicialidade, matérias de ordem pública, nulidade, valoração probatória, dialeticidade recursal, efeito devolutivo em profundida do recurso ordinário, referência aos documentos no PJe, jurisprudência/doutrina e controvérsias de direito;

    • Jurisprudência: precedentes dos Tribunais Superiores, decisões com efeitos vinculantes, entendimentos locais (TP/SR) e atualidades;

    • Jurisprudência defensiva nos tribunais: regularização de vícios formais, gratuidade judiciária e preparo recursal (guias de recolhimento, custas processuais, depósito recursal, carta de fiança bancária e seguro garantia judicial).

 

  • Atuação do advogado no TRT

    • Turma Recursal – Gabinete do Relator: composição, assessoria, juiz substituto e os períodos de férias;

    • Poderes do Relator: direção e ordenação do processo, conversão do julgamento em diligência, contraditório substancial e decisão surpresa, saneamento de vícios processuais, produção de provas de ofício, homologação de acordos, tutelas provisórias, efeito suspensivo do recurso ordinário, uniformização de jurisprudência, “amicus curiae” e MPT, decisões monocráticas (terminativas x mérito), embargos de declaração x agravo regimental,  incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os honorários advocatícios sucumbenciais recursais;

    • Memoriais: elaboração, distribuição, despacho e pauta de julgamento;

    • Sustentação Oral: preparação, dicas, erros comuns, cuidados necessários, performance, incidente de ampliação da colegialidade, voto vencido, pedido de vista e a retirada do recurso da pauta de julgamento.

 

PROFESSOR INSTRUTOR

 Ricardo Souza Calcini

  • Palestrante em Eventos Corporativos e Instrutor de Treinamentos “In Company”.

  • Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP.

  • Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela EPM do TJ/SP.

  • Especialista em Direito Social pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

  • Coordenador do e-book “Reforma Trabalhista: Primeiras Impressões”, considerada a maior obra digital do país sobre a Lei 13.467/2017, publicada pela Eduepb (2018).

  • Autor de mais de 100 artigos jurídicos e coautor em obras jurídicas.

  • Eleito como personalidade do ano em 2017 pela ABTD/PR, em parceria com a FIESP, por ter participado de mais de 50 eventos sobre a Nova Lei da Reforma Trabalhista.

  • Assessor de Desembargador e Professor da Escola Judicial no TRT/SP da 2ª Região.

  • Membro do IBDSCJ, da ABDPC, do CEAPRO, da ABDPro, da ABDConst, do IDA e do IBDD

Boas Práticas da Advocacia Trabalhista nos Tribunais (TRT´s)

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Treinamento: 03 horas

PÚBLICO ALVO

Direcionado ao advogado trabalhista com atuação nos Tribunais.

OBJETIVOS

A advocacia trabalhista em âmbito recursal tem se mostrado cada vez mais decisiva no desfecho dos recursos julgados pelos Tribunais Regionais do Trabalho, os quais detêm a última palavra em matéria de fatos e provas. E para auxiliar o advogado na consecução de tal objetivo, com impacto direto no resultado da decisão colegiada, é que se destina o presente curso. Portanto, o treinamento é direcionado ao aprimoramento das técnicas e na indicação de boas práticas aos advogados que atuam perante o Egrégio Tribunal Regional Trabalhista.

PROGRAMAÇÃO

MÓDULO 1 - FASE POSTULATÓRIA

  • Boas práticas do advogado na elaboração do Recurso Ordinário

    • Apresentação: estética, tópicos e novas tecnologias;

    • Escrita: foco, concisão e linguagem;

    • Laudas: autos físicos e eletrônicos;

    • Pontos principais: ordem de prejudicialidade, matérias de ordem pública, nulidade, valoração probatória, dialeticidade recursal, efeito devolutivo em profundida do recurso ordinário, referência aos documentos no PJe, jurisprudência/doutrina e controvérsias de direito;

    • Jurisprudência: precedentes dos Tribunais Superiores, decisões com efeitos vinculantes, entendimentos locais (TP/SR) e atualidades;

    • Jurisprudência defensiva nos tribunais: regularização de vícios formais, gratuidade judiciária e preparo recursal (guias de recolhimento, custas processuais, depósito recursal, carta de fiança bancária e seguro garantia judicial).

 

  • Atuação do advogado no TRT

    • Turma Recursal – Gabinete do Relator: composição, assessoria, juiz substituto e os períodos de férias;

    • Poderes do Relator: direção e ordenação do processo, conversão do julgamento em diligência, contraditório substancial e decisão surpresa, saneamento de vícios processuais, produção de provas de ofício, homologação de acordos, tutelas provisórias, efeito suspensivo do recurso ordinário, uniformização de jurisprudência, “amicus curiae” e MPT, decisões monocráticas (terminativas x mérito), embargos de declaração x agravo regimental,  incidente de desconsideração da personalidade jurídica e os honorários advocatícios sucumbenciais recursais;

    • Memoriais: elaboração, distribuição, despacho e pauta de julgamento;

    • Sustentação Oral: preparação, dicas, erros comuns, cuidados necessários, performance, incidente de ampliação da colegialidade, voto vencido, pedido de vista e a retirada do recurso da pauta de julgamento.

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