PÚBLICO ALVO

Direcionado aos advogados trabalhistas com atuação nos Tribunais Regionais Trabalhistas (TRT´s), e, sobretudo, no Tribunal Superior do Trabalho (TST).

OBJETIVO

O foco do curso é reunir a teoria com prática, a partir de um laboratório peças processuais e da correção individualizada de casos hipotéticos, para a elaboração de um recurso de sucesso.  
 

Trata-se, pois, de oportunidade única para que os profissionais conheçam as melhores técnicas e as estratégias vitoriosas de atuação da advocacia no âmbito dos TRT´s, e, em particular, de obtenção de êxito do Recurso de Revista perante o TST.

CONTEÚDO

DIAS: 6, 8,  13 e 15 de outubro, das 19 às 22 horas (4 encontros - carga horária de 12h)

 

O curso focado no "laboratório de peças processuais", com especialidade no Recurso de Revista, será realizado a partir de aulas teóricas e práticas, inclusive com a correção individualizada de casos hipotéticos a serem enviados aos alunos.

AULA 1: Estratégias da Advocacia Trabalhista nos Tribunais 

  • Apresentação: estética, divisão em tópicos recursais e o uso novas tecnologias ("visual law").

  • Escrita: foco, concisão e linguagem da redação e o número de laudas do apelo.

  • Pontos principais: ordem de prejudicialidade, matérias de ordem pública, nulidades, valoração probatória, dialeticidade recursal, efeito devolutivo/vinculativo, referências aos documentos no PJe, citações de jurisprudência/doutrina e controvérsias de direito.

  • Gabinete do Relator: distribuição, dias de sessão, composição, assessoria, juiz substituto e período de férias.

  • Turma recursal: prazos regimentais, revisor e terceiro juiz, julgamento virtual e por vídeoconferência.

  • Jurisprudência: precedentes dos Tribunais Superiores, decisões com efeitos vinculantes, entendimentos locais (teses prevalecentes e súmulas regionais), além de atualidades.

  • Jurisprudência Defensiva dos Tribunais: regularização dos vícios formais, gratuidade judiciária, preparo recursal (guias de recolhimento, custas processuais, depósito recursal, carta de fiança bancária e seguro garantia judicial).

  • Poderes do Relator e Honorários Advocatícios Sucumbenciais Recursais.

  • Memorais: iniciais e finais (jurimetria), dicas e erros na elaboração, entrega e protocolo.

AULA 2: Admissibilidade do Recurso de Revista

  • Pressupostos formais: hipóteses de cabimento, transcrição do trecho do acórdão, indicação de lei federal (tabela de teses) e do dissenso jurisprudencial, além da dialeticidade recursal.

  • Pressupostos extrínsecos: regularidade formal, representação, tempestividade, preparo recursal (guias, custas processuais e depósito recursal - carta fiança e seguro garantia judicial).

  • Pressupostos intrínsecos: legitimidade, interesse, prequestionamento, vedação do reexame de fatos e provas (Súmula nº 126 do TST) e o reenquadramento jurídico da tese contida no acórdão.

  • Hipóteses de cabimento: divergência jurisprudencial, violação de dispositivo de lei federal ou da Constituição Federal (tabela de teses), violação a princípios constitucionais, cabimento em execução trabalho (embargos do devedor e de terceiros) e no rito sumaríssimo.

  • Transcendência: políticas, social, jurídica econômicas, dentre outros casos admitidos pelo TST.

AULAS 3 e 4: Redação das peças processuais de casos hipotéticos

 

  • Os alunos receberão os casos hipotéticos para a redação das peças recursais.

  • Os professores farão, passo a passo, a elaboração dos recursos junto com os alunos em aula.

  • Serão analisados 4 casos (recurso ordinário, agravo de petição, recurso de revista e embargos declaração).

  • Apenas 30 alunos terão correções individualizadas de suas peças processuais.

VALOR DE INVESTIMENTO

SOB CONSULTA 

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 Ricardo Calcini 

professores

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 Daniela Crepaldi 

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